Atuam na relação familiar, como divórcios, partilha de bens, guarda de menores, pensão, inventários etc., defendendo os interesses de seu clientes diante dos impasses entre as partes envolvidas.
– Divórcios judiciais (consensual ou litigioso), guarda e visita em relação aos filhos;
– Pensões (ações de pensão alimentícia)
– Reconhecimento e dissolução de união estável (em cartório ou judicial)
– Anulação de casamento
– Partilha de bens em casos de divórcio
– Emancipação, interdição, tutela e curatela de incapazes.
– Regularização de documentos relacionados à família, inclusive das certidões civis.
– Direito sucessório na união estável.
– Assistência jurídica em inventários, escrituras, testamentos, partilhas e doações.
Entre suas áreas de atuação, destacam-se:
– Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
– contratos de compra e venda, venda em consignação, locação, hipoteca, troca ou permuta, assistência médica, seguros etc);
– Ações possessórias;
– Indenizações moral e material;
– Renegociação de contratos;
– Ajuizamento e defesa em ações de cobranças e execução;
– Recuperação de créditos;
– Responsabilidade civil;
– Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
– Compra e venda de títulos da dívida pública;
– Garantia de execuções com títulos públicos.
Atuação em transações imobiliárias, aluguéis, compras, vendas, posses, usucapião etc. Atua na assessoria jurídica completa na compra e venda de imóveis; contratos de locação, com apoio na elaboração, revisão e análise; ações de despejo; ações de posse ou usucapião; adjudicação compulsória para regularizar judicialmente a compra de imóvel; ações contra construtoras que atrasam na entrega da obra ou realizam cobranças indevidas; cobrança de despesas condominiais contra inadimplentes; consultoria completa na documentação, escritura, lavratura, certidões e registros em cartórios e outros órgãos responsáveis etc.
Intermedia as relações jurídicas no comércio. Representação de empresas ou corporações que realizam ações de negócios. Atuam em questões relacionadas a transações, abertura de empresas, elaboração, negociação e execução de quaisquer contratos, litígios comerciais, conselho sobre como escolher a estrutura jurídica mais adequada para o negócio etc.
Atua com princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores. Atuam principalmente nas seguintes questões:
– Assistência em processos administrativos e judiciais para recuperação de tributos.
– Assistência jurídica na elaboração da declaração anual de imposto de renda com base na legislação vigente e na elaboração para apresentação de declarações de anos anteriores.
– Assistência jurídica nas retificações de declarações; pedidos de restituição de imposto de renda e defesa em caso de auto de infração, seja na esfera administrativa ou judicial.
– Refis e demais parcelamentos.
A nas áreas de aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, assistenciais etc., além de cálculos da aposentadoria, revisões, contribuições previdenciárias em atraso e liquidações em execuções previdenciárias, revisões judicial ou administrativa, recursos judiciais e extrajudicias em decisões de indeferimento de qualquer benefício.
